Tag: Supremo Tribunal Federal
Justiça mantém fechamento de bares às 17h no Rio
A Justiça manteve o horário de 17h para o fechamento obrigatório de…
STF mantém sigilo fiscal em operações de repatriação de recursos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em favor da manutenção do…
MP-RJ pede júri popular para Flordelis e mais oito réus
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro pediu que a…
STF julga se barra “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (5) se impede…
RJ: Garotinho tem pena aumentada e fica inelegível por oito anos
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ) elevou a condenação do ex-governador do Rio…
Juiz autoriza sindicato de motoristas de apps a importar vacinas
O juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília, autorizou hoje (4)…
Cabral é condenado a mais 10 anos de prisão por crimes da Lava Jato
O ex-governador Sérgio Cabral foi condenado a mais 10 anos de prisão,…
PGR entra com ações para barrar reeleições em assembleias legislativas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) 22…
Cinco estados somaram 449 casos de feminicídio em 2020
Cinco estados brasileiros tiveram juntos, em 2020, 449 casos de feminicídio, ou…
MPMG cobra multa por demora na entrega de casas a atingidos de Mariana
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deu entrada em um pedido…
STJ absolve desembargadora que postou mensagem sobre Marielle Franco
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (3)…
STJ mantém prisão de quatro desembargadores do TRT do Rio
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (3)…
STF rejeita denúncia contra parlamentares do PP
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (2) rejeitar…
Ministro do STJ anuncia aposentadoria durante sessão
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anunciou hoje (2) que…
STF derruba parte de norma que reduziu conselho de direitos da criança
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 a 1,…
MJ prorroga presença da Força Nacional na Terra Indígena Enawenê-Nawê
Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) prorroga até 30 de…
PF e MPF cumprem mandados contra desembargadores do TRT do Rio
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) cumprem hoje…
Supremo garante porte de arma para guardas municipais
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que garantiu porte de…
Anvisa alerta para uso do nome da agência em golpes de estelionato
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançou hoje (1º) um alerta…
Defesa de Crivella entra com habeas corpus no STJ
A defesa do prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, entrou…