Tag: Supremo Tribunal Federal
Justiça do Rio afasta prefeito Marcelo Crivella do cargo
A desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita suspendeu hoje (22) o prefeito…
Prefeito do Rio, Marcelo Crivella é preso pela Polícia Civil
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, foi preso hoje (22),…
Ministro do STJ converte em preventiva prisão de magistrada da Bahia
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), converteu em…
TJRJ derruba decisão que impôs restrições em Búzios devido à covid-19
As restrições impostas judicialmente na cidade de Armação de Búzios em decorrência…
Em São Paulo, presos terão saída temporária no fim de ano
A Justiça autorizou a saída temporária, no período de 22 de dezembro…
Tribunal ouve testemunhas do processo de impeachment de Witzel
O Tribunal Especial Misto ouve hoje (17), a partir das 9h, as…
Justiça determina fechamento de hotéis e praias de Búzios
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que hotéis, pousadas e outros…
Lewandowski vota a favor de vacinação compulsória contra covid-19
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deu aval hoje…
Justiça e UnB lançam mestrado sobre gestão de ativos apreendidos
O Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Universidade de Brasília…
Ministério Público volta a denunciar João de Deus por crimes sexuais
Promotores do Ministério Público de Goiás (MPGO) apresentaram nova denúncia contra João…
Rio de Janeiro: Fachin decide que audiência de custódia vale para qualquer prisão
A decisão vale para prisões em flagrante, temporárias, preventivas e definitivas. Fachin…
Apenas a Justiça pode bloquear bens de devedores do governo, decide STF
A Corte julgou que o bloqueio automático de bens é inconstitucional
Ministra julga inviável HC em favor de Sara Giromini
Ministra julga inviável HC em favor de Sara Giromini A ministra Cármen…
PGR questiona lei pernambucana sobre licitações no combate à Covid-19
PGR questiona lei pernambucana sobre licitações no combate à Covid-19 O procurador-geral…
Devolução de taxa de matrícula em caso de desistência ou transferência de curso universitário é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão virtual encerrada em 15/6,…
Juros de mora entre a expedição e pagamento de precatório só incidem após período de graça
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu…
CNMP tem competência para solucionar conflitos de atribuição entre ramos do Ministério Público
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual finalizada em…
Ministro suspende dispositivo que prevê aposentadorias especiais no extinto TCM-CE
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a…
Lei do Tocantins que estabelece teto remuneratório para o Judiciário é alvo de nova ADI
A Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus)…
Cancelada sessão da Primeira Turma da próxima terça-feira (23)
A ministra Rosa Weber, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal,…