Tag: Supremo Tribunal Federal
Rede contesta investigação contra cartunista e jornalista por charge sobre Bolsonaro
O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição…
Ministro Dias Toffoli rechaça banalização dos ataques à democracia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta…
PSB pede suspensão de compartilhamento de dados da CNH entre Serpro e Abin
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a…
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (19)
Revista Justiça Entre os temas em pauta nesta edição estão a importância…
Salário-família é devido a trabalhadores que o recebiam até dezembro de 1998
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu que os…
Plenário conclui julgamento sobre validade do inquérito sobre fake news e ataques ao STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da Arguição…
Íntegra do voto do ministro Celso de Mello na ADPF que analisa inquérito sobre “fake news”
Leia a íntegra do voto do ministro Celso de Mello, proferido nesta…
PGR questiona indenização de transporte a membros do Ministério Público do Rio de Janeiro
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF)…
Trabalho em atividades de comércio aos domingos e feriados é constitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes os pedidos formulados…
Denúncia contra ex-presidente da empreiteira UTC é enviada à Justiça Eleitoral de Alagoas
Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a…
Relator da Lava-Jato proferiu 11,4 mil decisões e despachos desde 2017 em ações relativas à operação
Relator dos processos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) desde…
Fake news e ataques ao STF: oito ministros votam pela legalidade da abertura do inquérito
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade, na sessão desta…
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (18)
Revista Justiça Entre os temas em pauta nesta edição estão os principais…
Ministro autoriza retomada de processo de cassação de prefeito de Três Coroas (RS)
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou os efeitos…
Normas que elevaram tributação do lucro de seguradoras e instituições financeiras são constitucionais
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual…
STF confirma liminar e libera DF de pagar R$ 10 bilhões à União até julgamento final da ação
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou medida liminar…
Terceirização de trabalho temporário de atividade-fim é constitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a Lei da…
PGR questiona norma da Constituição do Ceará sobre criação de CPIs
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade…
Ação que questiona inquérito das fake news tem mais dois votos pela rejeição
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta quarta-feira (17), o…
Plenário homenageia ministro Edson Fachin por seus cinco anos de STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, abriu a…