Tag: Supremo Tribunal Federal
Plenário prossegue no julgamento de ação contra inquérito das fake news nesta quarta-feira (17)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento da…
1ª Turma reafirma impossibilidade de servidor receber proventos e remuneração pelo mesmo cargo
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (17)
Revista Justiça Entre os temas em pauta estão o ensino jurídico e…
1ª Turma autoriza extradição de sul-coreano processado por estelionato
Em sessão virtual concluída nesta sexta-feira (15), a Primeira Turma do Supremo…
2ª Turma começa a julgar ação penal contra o ex-senador Valdir Raupp (PMDB-RO)
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (16),…
PDT questiona lei do Tocantins que estabelece teto salarial de servidores do Judiciário
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a…
Mantida prisão preventiva de acusado de integrar quadrilha de assaltos a bancos no Ceará
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou (julgou inviável)…
Ministros da Segunda Turma repudiam intimidações ao STF e à democracia
Na abertura da sessão de hoje (16) da Segunda Turma do Supremo…
Edson Fachin completa cinco anos como ministro do Supremo Tribunal Federal
Há cinco anos, em 16 de junho de 2015, Luiz Edson Fachin…
Negado HC a advogado acusado de feminicídio em Campinas (SP)
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento (julgou…
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (16)
Revista Justiça Entre os temas abordados nesta edição estão o PL 2630/2020,…
Lei da PB que suspende pagamento de consignado durante a pandemia é objeto de ação
A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal…
Relator envia à PGR notícia-crime contra deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ)
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral…
PGR contesta lei que vincula subsídio de deputado estadual de MS ao de deputado federal
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF)…
STF realiza sessão extraordinária nesta quarta-feira (17) pela manhã
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, convocou sessão…
Solidariedade ao STF e repúdio a ataques são expressos em nota do IAB e mais seis entidades
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) assinou nota pública, nesta segunda-feira (15/6),…
Ex-presidentes da República rechaçam agressões ao STF e manifestam apoio à Corte
Os ex-presidentes da República José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Luiz…
Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (15)
Revista Justiça Entre os temas em pauta nesta edição estão a “Advocacia…
Ministro Marco Aurélio celebra 30 anos de atuação no STF
Um magistrado à moda antiga, como ele mesmo se define, e que…